PLANO DE ACTIVIDADES 2013
ENQUADRAMENTO GERAL
Hoje, o mundo vive num clima de incertezas, planear um Município torna se uma tarefa difícil tendo em consideração a estreita ligação entre o local e o global. Definir e priorizar os projectos que irão contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes tornou-se uma tarefa complexa mas, ao mesmo tempo, apaixonante porque a principal palavra de ordem desde o início da elaboração deste documento foi “participação”.
De ressalvar que houve a preocupação da deslocação ao terreno para auscultar a população e traçar metas que vão de encontro às aspirações dos munícipes.
Em momentos de crise, o poder local tem um papel ainda mais importante, está mais perto das populações, sente maior pressão e auxilia, com maior eficácia e eficiência, na resolução dos problemas, proporcionando lhes uma melhor qualidade de vida.
Está se ciente das dificuldades por isso traçou-se objectivos tangíveis mas o presente plano não deixa de ser ambicioso e com respostas concretas para os problemas dos munícipes em vários domínios da sociedade.
O Plano de Actividades para 2013, tem, entre outros, os seguintes objectivos: promover a convergência do Município em direcção aos objectivos do milénio; implementar projectos do Plano Estratégico doDesenvolvimento do Município; atrair investimentos no domínio do turismo e, por fim, implementar as medidas e directrizes enquadradas no âmbito dos planos de ordenamento e de gestão de solos, depois de homologados.
A implementação e o sucesso do presente Plano de Actividades requerem a mobilização de recursos directamente, através do orçamento municipal e indirectamente, através dos diferentes parceiros de desenvolvimento, com ênfase para o Poder Central e a Cooperação Internacional. Obviamente que a mobilização dos recursos por si só não será suficiente para se alcançar a meta estabelecida. Efectivamente, esta última dependerá, em larga escala, do rigor e da transparência na afectação dos recursos mobilizados, tendo sempre em mira a maximização e a optimização da utilidade marginal de cada centavo do erário municipal.
A situação económica a nível mundial contínua desfavorável, a medida que o tempo passa surge mais países em situação de crise, aumenta a taxa de desemprego, cortes cada vez mais acentuados nos apoios sociais, ....Cabo Verde sendo um país com uma economia altamente dependente do exterior encontra se numa situação vulnerável e os municípios também não fogem a regra.
O Município do Tarrafal não poupará esforços nesta luta de todos e para o bem de todos, posicionando-se sempre do lado das populações, colocando, ao dispor destas, os parcos recursos de que dispõe, através de projectos de: construção e manutenção das redes viárias, electrificação, abastecimento de água, apoio na educação e na formação, apoio aos grupos vulneráveis, construção de equipamentos colectivos, promoção do auto-emprego, entre outros. Todos estes projectos foram formatados, integrando duas características fundamentais: promover um desenvolvimento
sustentável e criar condições para que as famílias obtenham rendimento durante e após a implementação dos referidos projectos.
Tarrafal tem acompanhado o ritmo de crescimento do país, tendo melhorado substancialmente as condições de acesso a: saúde, educação, água potável, energia, formação. Todavia, tal como noutros municípios, bolsas significativas de pobreza persistem, afectando sobretudo os agregados familiares chefiados por mulheres, com maior incidência naqueles cuja sobrevivência depende de rendimentos provenientes de sectores de atividades tradicionais, designadamente agropecuária e pesca, onde a persistência de técnicas e métodos tradicionais de trabalho não permitiram a melhoria da produtividade e, consequentemente, do rendimento.
No decorrer de 2013, as dificuldades socioeconómicas no Concelho irão persistir. Consciente e na perspectiva de mitigar a situação, a Câmara Municipal propõe, através do presente Plano de Actividades, a adopção de um conjunto de medidas, centrado nos eixos de luta contra a pobreza e de infra estruturação do concelho.
As actividades a serem implementadas irão desenvolver-se, sobretudo, à volta dos seguintes programas: planificação, gestão e uso adequado do solo, enquanto um recurso estratégico para o desenvolvimento municipal; mobilização de parcerias para o desenvolvimento do sector do turismo; dotação do município em infraestruturas básicas, particularmente no que tange à rede viária e aos equipamentos colectivos; promoção da melhoria das condições de acesso aos bens e serviços básicos, com realce para os casos de abastecimento de água, de fornecimento da energia às comunidades, da educação e da saúde.
PLANOS DE ACTIVIDADES
Pelouro de Cooperação, Turismo e Promoção do Concelho
Tarrafal, Terra de Turismo, Socialmente Equilibrada e Justa, com Serviços de Qualidade
Para o ano económico 2013, no Sector do Turismo:
1 - Elaboração do plano estratégico de desenvolvimento do turismo e
Inventário Turístico do Tarrafal,
2- Fomentar novos destinos, e incentivar à implementação do turismo rural, nas comunidades de Lagoa e Achada Lagoa e Tcham Grande;
3- Negociação com os operadores turísticos, com vista a institucionalizar um conselho de concertação semestral e um plano de formação contínuo para o pessoal do sector;
4- Participação nas feiras e eventos de caris regional, nacional e internacional como forma de promoção do Concelho;
5- Realização de concurso de ideias à escala nacional e diáspora, para a criação da “Marca Tarrafal”;
6 - Construção e funcionamento do Posto de Informação Turístico na Praça Central
7- Construção de Postos de Informações Municipais nas diferentes localidades
8 - Produção e Edição de Roteiros e Guia Turístico do Tarrafal
9 - Construção de um Stand Institucional “POP UP 4x3m, para representação em feiras ou eventos em que se justifique a representação institucional da autarquia;
11 - A realização de duas Jornadas Técnicas sobre a Formação e Investimento, e sobre o Turismo e Cooperação;
12- Renda a Longo Prazo de alguns edifícios e patrimónios da Câmara Municipal para investimentos ligados ao sector do Turismo (Turismo de Eventos, Congressos, Negócios e Residencial);
13- Negociar com Poder Central e Parceiros nacionais e internacionais, bem como, incentivar os investidores privados, para investimento na área do turismo no concelho, quer directamente, quer através da parceria público-privada, com a Câmara Municipal;
Para a Promoção do Concelho prevê-se a realização de seguintes acções:
1- Agenda Cultural: Elaboração e edição no suporte papel e digital de uma Agenda Cultural anual do Município e de um Newslatter municipal mensal no suporte papel e digital;
2- Revista Municipal: Edição da Revista do Município, com periodicidade de tiragem trimestral - Outubro / Fevereiro / Junho e outras revistas de caris municipal, tais como PROMOV, etc;
3- Vídeo Institucional – Edição pontual de vídeo institucional e vídeo de promoção do concelho e de um Jornal Municipal mensal;
4- Rádio Comunitária FM: implementação de um rádio comunitário com emissão contínua;
5- Materiais Publicitários: Edição e produção de cartões pontuais de boas festas, cartões de identificações, convites, Flyers, cartazes, Programas;
6- Comunicação escrita e digital, tais como, assessoria de imprensa escrita e oral, actualização e manutenção de website, serviços de imagens, fotografia, divulgação de imagens nos meios on-line, actualização de conteúdos em redes sociais;
No sector da Cooperação e Relações Públicas, prevê-se a realização de seguintes Ações
1- Contactos com as instituições públicas e privadas, Para o reforço das relações de cooperação e de geminação existentes, e para a diversificação das relações de cooperação e de geminação, através de procura de novos parceiros nos diferentes quadrantes do mundo, inclusivamente em Cabo Verde a em representação e defesa dos interesses do Município do Tarrafal
2- O reforço das relações de cooperação existentes com instituições de ensino superior e profissional e procura de novos parceiros na mesma área, no sentido de implementar trazer o Ensino Técnico Profissional e Superior para Tarrafal;
3- O reforço das relações com as comunidades Tarrafalensses na diáspora, visando sensibilizá-los para a realização de investimentos no município.
4- Parceria Interinstitucional, através de relações de cooperação com as câmaras municipais nacionais e internacionais, o governo, as ONGs nacionais e internacionais e as Agências de Cooperação para o Desenvolvimento,
5- Implementar Novos Gabinetes: 1- Turismo e Empreendedorismo
2- Estudos, Elaboração de Projectos e Formações,
3- Relações Internacionais, Diáspora e Cooperação interinstitucionais,
4- Relações Públicas, Comunicação e Imagem,
O VEREADOR
JOSÉ MANUEL SOARES TAVARES
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