Nos Tarrafal

 

Em Cabo Verde, as reformas chegam sempre de gravata: falam bonito, sorriem para a fotografia e deixam a conta para o fim do mês. A mais recente chama-se PCFR do Pessoal Docente e vem com estatuto, anexos, mapas, tabelas e promessas de dignidade: a Assembleia aprovou, o Presidente promulgou e o Boletim Oficial carimbou. A lei existe, é nova e está em vigor. BOE

O que muda mesmo (com números à vista)

• Licenciados entram no GEF-5 (Nível I) a 91.000$00. A tabela transitória mostra, preto no branco, a linha “GEF 5”: 91.000 → 96.000 → 101.000 → 106.000 → … → 136.000. Cada mudança de nível vale +5.000$00. É a escada horizontal do professor cabo-verdiano. BOE

• O “salto de 2.000” morreu. O governo confirmou: no GEF-5 o incremento passou de 2.000 para 5.000$00, e o topo chega a 136.000$00. Não é poesia; é orçamento. Ministério de Educação

• A tabela transitória produz efeitos desde 1 de janeiro de 2025. Não é retrospetiva filosófica; é data legal. BOE

Tradução para quem vive com giz nas mãos: quem estava a 78.000 com licenciatura salta para 91.000 (nível I); com 5 anos de serviço tem estofo e créditos para estar tipicamente nos 96.000 (nível II); com 10 anos, 101.000 (nível III); com 15 anos, 106.000 (nível IV). É a mesma lógica da tabela, passo a passo de 5.000 em 5.000—sem truques. BOE

Mestres e doutores: menos pedestal, mais velocidade

O PCFR foi honesto (pela metade certa): a porta de entrada é a licenciatura; mestrado e doutoramento já não valem “ingresso especial”. Em vez disso, a lei dá bónus de créditos de desempenho: +210 pontos para mestrado, +280 para doutoramento—o que acelera a progressão nos níveis (logo, o salário). Em português simples: não entram mais alto, sobem mais depressa. BOE

Por isso é que muitos mestres que recebiam 91.000 no regime antigo veem-se agora posicionados acima (p. ex., 106.000), porque a linha de base do licenciado encostou ao valor antigo do mestre e os créditos empurram a carreira para o nível seguinte. É menos glamour e mais mecânica de tabela—mas paga contas. (O Governo e a imprensa oficial repetiram: o PCFR “valoriza” e “permite evolução rápida”.) Inforpress e Governo de Cabo Verde

Primária (monodocência): tirar a dúvida do mito

Circulou por aí que os professores do 1.º ciclo tinham +10%, +20%, +30%, +40% no salário pelos 15/20/25/30 anos. Não é percentagem. A lei escreveu valores fixos de subsídio por não redução da carga horária:

10.000$ aos 15 anos, 15.000$ aos 20, 20.000$ aos 25 e 25.000$ aos 30—com impacto na pensão se recebidos nos últimos dois anos. Nada de percentagens mágicas, tudo com vírgula e carimbo. BOE

Quem fica fora do GEF-5?

A regra é clara (e dura): só quem tem licenciatura ou superior é enquadrado no GEF-5. O restante subsiste nos cargos e evolui por outras vias. Está dito e repetido pelo próprio Ministério. Os que não têm licenciatura assim que completarem passarão para o GEF 5 , nível I. Reclassificação automática. Por isso, eu aqui nas alturas de mnte gracisa, apelo os professores a estudarem e darão com mão no peito com orgulho para konkor o pó das humilhaçoes. 

Transição e listas: a burocracia também tem calendário

O Boletim Oficial já publicou listas de transição e enquadramento, fechando a dança dos nomes que andou meses em “provisórios” e Facebooks. Quem precisava de ver o seu lugar no tabuleiro, já o pode ver sem boatos. Governo de Cabo Verde

E a crónica, então?

A nova grelha tem qualquer coisa de anúncio de telemóvel: promete rede, velocidade e minutos ilimitados, mas obriga a ler as letras pequenas. A letra pequena aqui diz isto: o patamar de dignidade mínima subiu para 91.000$00; quem estudou mais não entra por cima, mas chega ao topo mais cedo; e os professores do 1.º ciclo ganharam, finalmente, um subsídio que reconhece a heroicidade de dar tudo a uma turma inteira, sem descontos na carga horária.

Se é suficiente? Num país que se habituou a chamar “pendência” a tudo o que devia ter sido resolvido ontem, talvez o PCFR seja menos um final feliz e mais um princípio decente. A boa notícia é que, desta vez, a poesia bate certo com a aritmética: GEF-5 começa em 91.000, sobe de 5.000 em 5.000 e termina em 136.000. O resto é trabalho—e vontade política para que os créditos de desempenho não virem só carimbo e formulário.

Enquanto isso, a escola prossegue: giz, caderno, quadra de bola, poeira. E um país inteiro a descobrir, a muito custo, que a educação não é despesa: é o único investimento que rende léguas de futuro.

 

 

Fontes requisitados para este trabalho:

SIPROFIS

— Lei n.º 46/X/2025 (PCFR do Pessoal Docente) publicada no BO: aprovação, vigência e estatuto. BOE

— Tabela de Remuneração Transitória (GEF-5: 91.000→…→136.000; incremento 5.000). BOE

— Efeitos a partir de 1/1/2025. BOE

— Incremento no GEF-5 de 2.000 para 5.000 e teto de 136.000 (informação oficial). Ministério de Educação

— Bónus de créditos: +210 (mestrado) e +280 (doutoramento). BOE

— Subsídio de monodocência (10k/15k/20k/25k) e impacto na pensão. BOE

— Critério GEF-5 reservado a licenciados; comunicação do Ministério. Facebook

— Listas de transição publicadas oficialmente. Governo de Cabo Verde.

 

Celso Ribeiro

Ele está ali, erguido atrás do vidro frio do púlpito, como se fosse uma vitrine que denuncia as raivas e ameaças por vir depois do discurso. O fato azul bem passado não disfarça as rugas da história, nem o nó da gravata verde limão consegue dar um ar de primavera a este inverno cerimonial na Casa Parlamentar, num país que se engalana para festejar meio século de independência, ergueu-se uma voz diferente, não para atirar confetes ao passado, mas para sacudi-los do tapete onde os escondemos com tanto zelo. Celso Ribeiro, deputado do MpD, não se limitou a debitar o catálogo habitual de frases em saldo para as câmaras. Não veio vender slogans empacotados em celofane patriótico. Preferiu entregar-se ao sublime incómodo de quem, num momento solene, ousa dizer a verdade, aquela que não cabe em brochuras turísticas nem em discursos de ocasião.

Eric Hobsbawm lembrava que a história é o que dói recordar. José Mattoso, historiador de profissão, mas moralista por vocação, advertia que o maior dever de quem estuda o passado é dar voz ao silêncio. Celso Ribeiro não é historiador, naquele dia, fez-se historiador improvisado no Parlamento. Recusou a anestesia oficial que transforma memória em narcótico.  Porque celebrar não é esquecer. Cinquenta anos de independência não são propriedade privada de um partido, de uma geração, nem de certos guardiões autoproclamados da narrativa. Não são matéria para fanfarra amnésica, nem para redacções de quarta classe, diria aquele humorista conhecido que tanto preza a pontaria do sarcasmo.

Os donos do “não estraguem a festa”! Esses têm comichão só de ouvir falar no partido único, nas prisões arbitrárias no Tarrafal, na mordaça à imprensa, nos exílios forçados. São os mesmos que murmuram, com ar de padres em confissão, que “não é o momento”, como se a verdade histórica precisasse de pedir licença, marcar consulta, trazer atestado médico para se apresentar em público.

Celso Ribeiro recusou esse conforto almofadado. Disse, sem floreados: «O momento é agora.» Porque meio século depois não se pode aclamar a liberdade sem lembrar que ela foi sequestrada. Não se pode bater palmas à democracia sem lembrar que ela não veio embrulhada de fábrica no pacote da independência. Teve de ser arrancada à força, e só chegou quinze anos depois. Foi um murro na mesa. Mas um murro civilizado, no melhor estilo de Natalie Zemon Davis, que dizia que contar histórias incómodas não serve para dividir, mas para reconciliar.

E não foi só retórica: Ribeiro abriu a caixa de verdades mal arquivadas. Lembrou a proibição da manifestação da UPICV em Novembro de 1974. O assalto à Rádio Barlavento em Dezembro. As deportações para o Tarrafal, não o colonial, mas o do próprio Estado cabo-verdiano, que enviava para lá irmãos sem culpa formada.

Não são boatos. São factos. Datas. Arquivos. Testemunhos. Coisas que não aparecem em folhetos partidários impressos à pressa, mas se encontram em relatórios diplomáticos portugueses guardados no Arquivo Histórico de Cabo Verde e no Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa, esses locais que alguns fingem que não existem, na vã esperança de que os papéis, por serem velhos, se autodestruam por vergonha. Para os negacionistas de serviço, sempre tão ofendidos com a menção do crime, mas raramente com o crime em si Celso Ribeiro foi cristalino: «Falar disso não é dividir o país. É libertá-lo de uma mentira cómoda.»

E.P. Thompson escreveu que a História é o protesto dos vencidos contra o silêncio dos vencedores. Nesse dia, Ribeiro encarnou esse protesto com serena ferocidade. Lembrou-nos que falar não é trair os heróis da independência, é honrar os que foram silenciados para que outros falassem em nome de todos. Há quem chame a isso “revanchismo”, como se a memória fosse um ato de vingança, não de justiça. Mas revanchismo é quando se usa a História como arma para humilhar. O que Ribeiro pediu foi o contrário: um gesto de reconciliação. Um ato simples, mas, estranhamente, impossível até hoje, de pedir desculpas. Um reconhecimento público das vítimas. Uma reparação simbólica capaz de sarar uma ferida que continua a latejar no presente.

Foi o que poucos políticos ousam fazer: roubou a festa dos foguetes fáceis para devolvê-la ao povo. Não transformou a independência num bibelô para veneração passiva, mas num convite vivo à democracia, não como fórmula mágica ou fetiche institucional, mas como cultura. Como hábito. Como exercício permanente de memória.

Carlo Ginzburg, que tanto apreciava farejar rastos nos silêncios, dizia que o historiador não é apenas quem regista os factos, mas quem interroga o silêncio. Celso Ribeiro, naquele dia, interpelou o silêncio oficial. E a resposta, aquela cara de quem comeu e não gostou, foi um desconforto merecido. Reparação não é vingança. É higiene moral. Porque, sejamos francos, festa sem memória é ressaca anunciada.

Ele enfrentou os oportunistas da amnésia, esses que berram “chega de falar nisso!”, os moralistas de ocasião que gostam de cozinhar a História “a gosto”, como se fosse receita gourmet para banquete do poder. Esquecem que a História não é cozinha: não se escolhem ingredientes conforme o paladar dos comensais. A verdade é indigesta para alguns. Mas, como dizia Hobsbawm, “a História não existe para nos tranquilizar.”

Celso Ribeiro fez um discurso para adultos. Para um Cabo Verde que resista à tentação de se infantilizar com mitos convenientes. E é bom lembrar, mesmo que arrisque azedar o buffet, que há quem aspire a Primeiro-Ministro e, com ar de estadista de taberna, defenda a reabilitação de velhos milicianos com currículo de intimidação. Para quem entende que celebrar é, antes de tudo, não esquecer. Porque, e aqui vale lembrar Galeano, “a história nunca diz adeus. Diz até logo.”

Ele lembrou-nos, sem rodeios nem floreados, que não há independência sem liberdade. E que liberdade só merece o nome quando é para todos, até para quem discorda, até para quem insiste em lembrar. Porque liberdade que exclui o incómodo é apenas outra forma de domesticação.

Se a política cabo-verdiana quiser guardar algo deste discurso, no meio dos papéis, protocolos e selfies comemorativos, que seja isto: celebrar 50 anos não é fechar um livro e colocá-lo num altar para veneração passiva. É ter coragem de o reler. Página por página. Mesmo, ou sobretudo, as que doem. Porque só assim se constrói um país adulto.

Um país capaz de se olhar ao espelho sem pestanejar. Capaz de reconhecer as cicatrizes sem tentar escondê-las com pó de arroz patriótico. Capaz de se reconciliar consigo mesmo, não porque esqueceu, mas porque se lembrou.

Como diria Eric Hobsbawm, a História não serve para nos embalar, mas para nos acordar. E se quisermos, de facto, honrar este meio século de independência, talvez devêssemos aceitar o convite implícito nestas palavras, o convite para sermos um país adulto, um país inteiro, um país que saiba que recordar não é azedar a festa, mas garantir que ela faça sentido.